Política de Privacidade
1. Quem somos
[PREENCHER RAZÃO SOCIAL], documento [PREENCHER CNPJ/CPF], contato de privacidade privacidade@acoliv.com.br.
2. Papéis no tratamento
Para cadastro, faturamento, segurança, prevenção a fraude e relacionamento comercial, o Fornecedor poderá ser controlador. Para dados de residentes, pacientes, familiares e trabalhadores inseridos pela instituição, a instituição normalmente define finalidade e meios essenciais como controladora, e o Fornecedor atua como operador. A qualificação depende da atividade concreta e deve constar do contrato.
3. Dados tratados
Podem ser tratados dados cadastrais e profissionais, contatos, informações da instituição, credenciais protegidas, registros técnicos de acesso e segurança, dados de cobrança e suporte. Conforme o uso contratado, a plataforma pode hospedar dados pessoais sensíveis relacionados à saúde e assistência. Dados de cartão devem ser coletados diretamente pelo intermediador de pagamentos.
4. Finalidades e bases legais
Os dados são usados para criar e administrar contas, prestar o serviço, autenticar usuários, manter segurança e auditoria, cobrar, atender solicitações, cumprir obrigações legais e exercer direitos. As bases legais podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse após avaliação aplicável, proteção da vida/tutela da saúde quando cabível e consentimento quando exigido. A instituição é responsável por definir e documentar as bases dos dados que insere.
5. Compartilhamento e operadores
Dados poderão ser compartilhados, no mínimo necessário, com hospedagem, e-mail transacional, proteção contra abuso, suporte, contabilidade e intermediadores de pagamento. A lista real de suboperadores, localização e finalidade deve ser publicada antes do lançamento. Não comercializamos dados pessoais.
6. Transferência internacional
Alguns fornecedores tecnológicos podem processar dados fora do Brasil. A transferência somente deverá ocorrer com mecanismo válido previsto na LGPD e regulamentação da ANPD, após avaliação e contratação adequadas.
7. Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, incluindo controle de acesso, isolamento lógico por instituição, criptografia em trânsito, registros de auditoria, gestão de vulnerabilidades, backups e resposta a incidentes. Nenhum ambiente é totalmente imune a riscos.
8. Retenção e eliminação
Dados serão mantidos pelo tempo necessário às finalidades, obrigações legais, defesa de direitos e instruções válidas da instituição. A tabela definitiva de retenção deve distinguir dados contratuais, fiscais, logs, backups e conteúdo assistencial, incluindo prazos de eliminação ou anonimização após o encerramento.
9. Direitos dos titulares
O titular poderá solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas, oposição e revogação do consentimento. Quando a instituição for controladora, o pedido poderá ser direcionado a ela; o Fornecedor prestará cooperação contratual.
10. Cookies e armazenamento local
Usamos cookies estritamente necessários para sessão e segurança. A opção “Lembrar meu e-mail” grava somente o e-mail no armazenamento local do dispositivo após escolha do usuário. Funcionalidades analíticas ou publicitárias, se adicionadas, exigirão revisão desta política e mecanismo de preferências adequado.
11. Crianças, adolescentes e incapazes
A instituição deve observar as regras aplicáveis e o melhor interesse ao tratar dados desses titulares, além de controlar quem pode acessar as informações.
12. Incidentes
Incidentes relevantes serão avaliados e comunicados à instituição, titulares e ANPD nos casos e prazos aplicáveis. O contrato deverá definir canais e cooperação entre controlador e operador.
13. Contato e reclamações
Solicitações: privacidade@acoliv.com.br. O titular também pode peticionar perante a ANPD, observados os procedimentos oficiais.
14. Alterações
A versão e a data serão atualizadas. Mudanças materiais serão comunicadas e, quando necessário, submetidas a novo aceite.